Fundeb: relator apresenta minuta de substitutivo ao PL 4.372/2020
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator do projeto que regulamenta o…
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O preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social 2020…
Mudança foi questionada na Justiça por sindicato de servidores
Autarquia previdenciária terá prazo de até 90 dias para concluir análise…
A dispensa de uma professora temporária na pandemia não configura ilegalidade…
Instituto terá 45 dias para analisar solicitações do auxílio-doença, 60 dias…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Os ministros reiteraram que as despesas desse serviço são custeadas por…
Distribuição aos Estados/DF e Municípios referenta às Emendas Parlamentares Individuais.
Comunicamos que estão disponíveis na página https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao as versões 2021 dos…