Toffoli suspende veto do TJ-SP a tributação de aposentados e pensionistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu decisão do…
Considerando a necessidade de viabilizar a correta identificação dos valores recebidos…
No Dia de Proteção das Florestas, 17 de julho, a Confederação…
O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao…
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário…
Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro, a lei afeta a…
Projeções apontam para taxa básica de juros a 2% em dezembro…
Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até…
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…