Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
Leia Mais
Unesp sedia debate sobre aplicação da Nova Lei de Licitações nas universidades.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
MPF recomenda retirada de publicidade que promove autoridades públicas no Acre.
Senador da República aparece em divulgação institucional feita pela prefeitura de…
TCE faz alertas a municípios que se encontram no limite de gastos com pessoal.
O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (12 de agosto…
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira.
Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período.
Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura, decide STF
Plenário manteve a validade da norma que permite a certificação de…
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública.
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção…
PSOL pede que STF derrube regras constitucionais que permitem emendas parlamentares impositivas.
Para o partido, a imposição de gastos pelo Congresso desequilibra a…
STF determina retorno da prefeita de Saquarema (RJ) ao cargo.
Ministro Dias Toffoli verificou possíveis irregularidades na apresentação da ação que…
STF ouve argumentos sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas
Estão em análise dois casos em que os pacientes, fiéis da…
