MPO criará identificador no Orçamento para ações relacionadas ao atendimento da calamidade no RS
Decreto Legislativo que dá segurança para ações de reconstrução no estado…
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Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para…
Proposta foi aprovada por unanimidade e já pode seguir para a…
A extensão do prazo tem o objetivo de facilitar o acesso…
Magistrado não viu dolo específico em uso de recursos de fundo…
Seminário será no fim de maio e inscrições já estão abertas…
O julgamento foi interrompido por novo pedido de vista, desta vez…
O juiz das garantias é a figura que vai atuar nos…
De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de…
Originada do PL 169/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi…