Caderno da Política Nacional de Alfabetização (PNA) está disponível para acesso.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o trabalho é inspirado em…
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Participação popular na democracia partidária garante boas escolhas de concorrentes e…
Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os…
Metrô SP alega que o TJ-SP descumpriu decisão do Plenário do…
A proposta foi construída com base na revisão das carteiras de…
Em evento realizado nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal, representantes…
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o…
Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado…
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Foi aprovado o Projeto de Lei 2209/19, do deputado Wolney Queiroz…