STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Municípios se adequem
CNM alerta os Municípios cujos RPPS estejam em situação irregular. Atualmente,…
CNM alerta os Municípios cujos RPPS estejam em situação irregular. Atualmente,…
Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses,…
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta terça-feira (17/12), parecer que…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou…
Solução desonera infraestrutura do Portal e agiliza acesso a dados das…
Antes de adentrarmos ao tema em análise, é imprescindível ressaltar a…
Entrega dos diplomas garante a legitimidade dos futuros ocupantes para assumirem…
A Prefeitura de São Paulo vai ter que apresentar um cronograma…
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a nomeação era uma…