Selo “Cidade Mulher Paulista”: incentivo às políticas públicas para mulheres
O Projeto de Lei nº 1278/2025 institui o Selo “Cidade Mulher…
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Portaria do MEC publicada nesta sexta (30) atualiza o piso salarial…
Material reúne teses do STF, STJ e TJSP.
Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao…
O governo estadual de São Paulo confirmou em 23 de janeiro…
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo comunicou a correção…
As atividades do primeiro encontro ‘Caminhos para a Primeira Infância –…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e…
O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas “emendas…
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