Prazo de adesão ao Simples Nacional não terá prorrogação em 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que não haverá prorrogação…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que não haverá prorrogação…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
O cálculo do Imposto Sobre Serviço (ISS) com base na chamada…
Medida havia sido vetada por Lula, mas foi restituída após acordo
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (23/2) a…
O setor de licitações e obras públicas no Brasil vive um…
Análise nos documentos gerou economia de mais de R$ 18 milhões…
Município com obra cujo prazo de execução tenha extrapolado não poderá…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…
Destaque para acesso aos relatórios do SISU entre 2010 e 2016…