Portaria orienta Municípios sobre cofinanciamento federal durante manutenção do SISC
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A depreciação acelerada é um mecanismo que reduz a tributação das…
As pessoas interessadas em participar da Audiência Pública nº 1/2024 enviando…
Magistrado verificou que “o vencimento pago à classe docente pelo Município…
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
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Dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620
Levantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislação