Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria…
Leia Mais
anual do Tribunal de Contas orienta gestores sobre obras e serviços de engenharia
Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras…
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da…
Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
A Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades…
Linguagem simples: caminhos para um Judiciário mais acessível
Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito.
Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos
Estudo inédito mostra que contratos temporários aumentam
STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá
O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no…
Virada Ambiental promove curso gratuito sobre Sustentabilidade no Setor Público
Estão abertas as inscrições para o 5º módulo do curso de…
Municípios devem elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB até 31 de maio
As prefeituras têm até o dia 31 de maio para a…
Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional, decide OE
Norma municipal não invade competência do Executivo.