Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
Leia Mais
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin,…
Nova funcionalidade no PGMEI permite gerar o DAS de forma consolidada
No dia 31 de março de 2025, foi disponibilizada uma nova…
STJ: Contratação temporária não garante nomeação de candidato
Colegiado acompanhou voto-vista do ministro Sérgio Kukina, que entendeu que a…
Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial
A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do…
Jornada suplementar deve ser adotada apenas de forma eventual e temporária
A administração pública pode manter alguns de seus servidores sob regime…
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem…
STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria…
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a…
Municípios têm até 13 de abril para solicitar equipamentos odontológicos para unidades do SUS
Programa Brasil Sorridente distribuirá 15,1 mil equipamentos para cidades de todo…
