Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas
Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve…
Leia Mais
Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação…
Nova comissão do TJRS deverá reavaliar autoidentificação de candidato cotista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 19ª Sessão…
Declarada inconstitucionalidade de leis do município de Rio do Fogo
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade material das Leis…
Simples Nacional: uma a cada três empresas não declaram atividades
Estudo da Receita Federal identificou R$ 568 bilhões que não foram…
Servidor em dedicação exclusiva não pode exercer uma outra atividade remunerada
A compatibilidade entre as cargas horárias não basta para permitir que…
Resolução do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça foi alterado para…
Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores
Pesquisa aponta jornadas excessivas e grande quantidade de alunos entre os…
Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024
Esses recursos são destinados pelos parlamentares diretamente para o gestor municipal…
Manutenção de veículos na Lei de Licitações e especificidade do § 7º do artigo 75
Para consecução de diversas atividades administrativas, é necessária a utilização de…
