Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades
Município com obra cujo prazo de execução tenha extrapolado não poderá…
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…
Destaque para acesso aos relatórios do SISU entre 2010 e 2016…
Publicação traz orientações sobre a interpretação e a aplicação prática da…
Recursos de estados e municípios são destinados à educação, sobretudo para…
Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial é…
Ideia é seguir modelo dos conselhos tutelares; a Câmara dos Deputados…
Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou quais seriam os…