Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio…
Leia Mais
Câmara aprova novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana
Prazo vai até abril de 2024 para cidades com mais de…
AGU lança compêndio com perguntas e respostas mais frequentes sobre contratações e administração pública
Material foi apresentado durante a 1ª Reunião Nacional Conjunta da Consultoria-Geral…
Abertas as renegociações de dívidas com o Fies
Estudantes com contratos celebrados até 2017 e com inadimplência até 30…
Comitê de Governança aprova o Planejamento Estratégico Institucional do MPO, alinhado ao Plano Plurianual
Será possível acompanhar a execução dos 14 objetivos estratégicos do Ministério.…
MDS e representantes da sociedade civil discutem formas de enfrentar os desafios para inclusão produtiva rural no país
Encontro, nesta quinta-feira (09.11), servirá para intercâmbio de boas práticas e…
Pleno do TJAM declara inconstitucionalidade de artigo 37 de Emenda à Lei Orgânica de Itacoatiara
Câmara Municipal editou lei que é de iniciativa do chefe do…
Governo Federal dá mais um passo em direção à participação social no PAA
Resolução publicada no Diário Oficial da União designa membros do Comitê…
Supremo pode retomar julgamento da licença-paternidade nesta quarta-feira (8)
Cortes já haviam reconhecido omissão dos parlamentares e prazo de 18…
Minha Casa, Minha Vida: projeção de superar 2 milhões de contratações até 2026
Mudanças no programa habitacional determinam isenção de taxas e quitam imóveis…
