STF suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas
Segundo a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, as decisões têm…
Segundo a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, as decisões têm…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publica…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…
Nos dias 27 e 28/07/2023 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico…
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos…
O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar suspendendo, até o julgamento…
Veículos possuem adaptações especiais como elevador, tablets e abafadores de som…
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
Mais 102 Municípios obtiveram a liberação do espectro da faixa de…