Deputados defendem lei para regulamentar renovação das concessões de distribuidoras de energia
Contratos de concessão de 20 empresas privatizadas na década de 1990…
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O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão…
Prefeituras têm até 6 de outubro para cadastro; iniciativa prevê apoio…
Descuido de agente público gera danos morais.
Eleitoras e eleitores poderão conferir o Boletim de Urna no final…
Apenas um artigo é considerado inconstitucional.
O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de…
Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa…