5 ministros do STF dizem que Dia da Consciência Negra pode ser feriado municipal
O feriado paulistano do Dia da Consciência Negra, em 20 de…
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O informativo Áreas Urbanizadas do Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de…
Em razão da mudança no expediente do Supremo Tribunal Federal devido…
Leis ferem competência exclusiva da União.
Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
Publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Resolução 755/2022 aprovou…
O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado…
Por entender que o caso não é da competência do Superior…
Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem…
Estados e municípios devem ficar com as receitas do Imposto de…