MDR tira dúvidas de municípios e estados sobre aplicação do auxílio à gratuidade dos idosas no transporte público
Processo de pagamento dos recursos aos entes federativos foi concluído nos…
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Objetivo da ação foi divulgar as ações das entidades inscritas.
Até outubro deste ano, mais de 72 mil novas empresas se…
Decreto dispõe sobre designação, atuação e funcionamento da equipe de apoio,…
Criada em setembro deste ano, nova funcionalidade de envio de lances…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça…
O pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério, estabelecido…
Afirmação foi feita no lançamento da E-SUS Linha de Vida.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de…
STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar…