Sistema Compras.gov.br do governo federal chega a mais uma capital
Ao aderirem ao sistema gerido pelo Ministério da Gestão, municípios têm…
Leia Mais
Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida
Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto…
Remuneração e vínculo de agentes comunitários serão debatidos em mesa técnica do TCE-MT
Em decisão publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira…
Em reunião com gestores de RPPS, TCE-ES destaca a importância da sustentabilidade dos RPPS
Para clarear alguns pontos, orientar os gestores e evitar que os…
Início Agenda Judiciária (Vídeos/Youtube) Galeria de Fotos (Flickr) Facebook Notícias Twitter Instagram Revista Goiana de Jurisprudência Revistas Vídeos – Sessões de Julgamentos Coronavírus + Mais Lidas 08 Jan 2023 – 18:06:44 NOTA DE REPÚDIO 12 Jan 2023 – 17:05:55 Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE 10 Fev 2023 – 20:08:51 Divulgada nova composição das Comissões Permanentes 05 Abr 2023 – 13:01:00 Programa Fantástico mostra ineditismo de projeto do TJGO para realização de cirurgias em vítimas de violência doméstica 30 Dez 2022 – 19:07:55 TJGO nomeia 150 aprovados no concurso de analista judiciário e fecha ano com 220 novos servidores 21 Dez 2022 – 14:02:51 Pagamentos de precatórios do TJGO supera 13.600 mil credores em 2022 TJGO mantém sentença que autoriza estudante de participar de concurso por não ter limite de idade para o preenchimento de cargo
A Quinta Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de…
Ação no STF sobre ISS em industrialização por encomenda gera alerta em municípios
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (14/4) um…
Voltar Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Proporcionalidade na aplicação das sanções administrativas ambientais
Popularmente conhecida, a frase “os fins justificam os meios”, oriunda da…
Lei municipal que restringe nomeações de comissionados é constitucional, diz TJ-SP
A lei de iniciativa parlamentar que impõe restrições à nomeação para…
Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14)…