ARTIGO: Políticas públicas e as pessoas idosas
A crescente participação do segmento idoso na estratificação social do Brasil…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
A Constituição Republicana de 1988 e as leis que regem a…
O servidor que já cumpriu 12 meses no exercício do cargo…
É a segunda edição da coleção temática que trata de questões…
Fixada em março sob o rito dos recursos repetitivos, a tese…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados que encaminham seus balancetes mensais…
Por não corresponderem a funções de direção, chefia ou assessoramento, o…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…