STF decidirá validade de piso salarial de profissionais de enfermagem
Entidades do setor disseram que a lei que criou o piso…
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É possível que a defesa de agente público seja promovida pela…
Decisão do TRT-15 em ação do MPT reforça a necessidade da…
Dispositivos da Lei nº 358/2011, do Município de Itatuba, que dispõem…
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária de servidor público não…
Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui…
O prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs.
Escola de magistrados trouxe especialistas para abordar a nova legislação.
Se, por força de decisão judicial, a Administração Pública não pode…
Em resposta a consulta formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o…