Alexandre de Moraes faz palestra sobre instituições e democracia no TCESP
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Doutor em Direito do Estado…
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Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas pediram que o…
O Plenário aprovou, por 333 votos contra 91, pedido de urgência…
Hoje a lei só permite o tratamento de dados pessoais de…
Contingenciamento corresponde a quase 11% do total dessas emendas, mas Saúde…
DCA enviadas fora do prazo ou com inconsistências relevantes serão desconsideradas.
Grupo criado pelo Congresso quer aprovar legislação sobre o tema
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entende que…
Tribunal local havia garantido a esses servidores os mesmos vencimentos dos…
Após dois anos sem possibilidade de conceder aumento para o funcionalismo…