TCE sediará 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs
Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos…
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Os gestores municipais terão mais 90 dias para a homologação do…
Independentemente do teor do contrato social, as sociedades constituídas por advogados…
Até o momento votaram os ministros Luís Roberto Barroso (relator) e…
Vantagens não tinham ligação com exigências do serviço e causavam danos…
Em resposta a uma consulta efetuada pelo prefeito de Carangola, o…
Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além…
Uma candidata aprovada em concurso obteve na Justiça Federal liminar que…
Tendo em conta o recebimento de proventos da aposentadoria de boa-fé,…
“O servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS),…