Ministro Alexandre de Moraes suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS
Segundo o ministro, como o objeto é semelhante ao de quatro…
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Em franca aderência à garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição,…
É notório o problema enfrentado pela Administração Federal em relação à…
Vazamento em Cubatão gerou risco à saúde pública.
Para receber o dinheiro, municípios deverão elaborar planos de gestão integrada…
A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da…
Objetivo é combater fraudes nas contratações
O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia…
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