STF confirma decisão que suspendeu majoração de reajuste de servidores mineiros
Os artigos foram introduzidos por emenda parlamentar em projeto de lei…
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Ao completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência,…
Câmara não pode impor percentual mínimo para gastos com educação
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Com inscrições ainda abertas, seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados será nesta terça-feira, 31
As inscrições para o Seminários Técnicos desta terça-feira, 31 de maio,…
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Com último repasse de R$ 4,1 bilhões, FPM de maio fecha com aumento real de 8,47%
Os cofres municipais recebem R$ 4.193.127.923,84 nesta segunda-feira, 30 de maio,…
Pagamento do piso de agentes comunitários de saúde só deve ocorrer após edição de nova portaria; orienta CNM
Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022…