Salário mínimo no Estado de São Paulo sobe 10,3%; lei aprovada na Alesp foi publicada nesta quinta, 31
Aumento visa garantir acréscimo na renda de profissionais como trabalhadores domésticos…
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A IN 128 incorporou centenas de atos esparsos do Instituto
Ação traz agilidade e transparência à prestação jurisdicional.
Ainda que a causa de pedir se relacione com a concretização…
Coleta da 1ª etapa da pesquisa estatística, a Matrícula Inicial, começa…
Com a ampliação do prazo, municípios têm até 30 de abril…
Programa prevê a aquisição de obras didáticas, literárias e recursos educacionais…
Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de…
O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu,…