STF invalida normas do Maranhão que criaram cargos comissionados de capelão na segurança pública
Segundo a jurisprudência da Corte, a nomeação em cargos comissionados é…
Leia Mais
STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF,…
Senado aprova pagamento integral de santas casas
Repasses serão feitos mesmo sem cumprimento de metas
Ministério da Cidadania abre vagas para municípios aderirem ao Criança Feliz
O programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de zero…
Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de…
Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.
STF retomará julgamento de ações sobre aumento de despesas na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de Ações de…
Ministério realiza 3ª edição do Seminário Internacional de Previdência Complementar
Evento ocorre entre os dias 30 de novembro e 2 de…
Para MPF, cláusula de barreira, que seleciona apenas mais bem colocados pode ser aplicada em qualquer etapa de concurso público
Subprocurador-geral da República Wagner Natal diz que cláusula de barreira, prevista…
Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa…
