Nota em defesa da PEC 13/2021 – Mínimo constitucional em Educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a aprovação da Proposta…
Leia Mais
Com crescimento de 28,76%, terceiro decêndio de agosto será pago na próxima segunda-feira
Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de agosto, nas contas das…
Com veto ao fim da sociedade simples, lei de ambiente de negócios é sancionada
Nesta quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de…
STF vai discutir validade do fracionamento da parcela superpreferencial de precatórios
A parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave…
Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19
Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à…
Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para…
Câmara não pode definir forma de cobrança de serviços de água e esgoto
A política tarifária de água e esgoto está inserida na competência…
Ziulkoski apresenta pauta municipalista e orienta gestores sobre a Previdência em evento da Famurs
A pauta prioritária do movimento municipalista e direcionamentos sobre a Previdência…
DECISÃO: Suspensão do pagamento de adicional de insalubridade por erro da administração que atinge a todos os servidores não configura assédio moral
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia
O veto presidencial à Lei 14.128/2021, que prevê a indenização, foi…
