Programa Previne Brasil tem indicadores de pagamento por desempenho revisados
Os indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil foram…
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Proposta prevê que a empresa contratante responda solidariamente com a prestadora…
Juiz observou que demais candidatos foram convocados por meio eletrônico.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Evento tem como foco o papel das entidades fechadas na implantação…
Após a avaliação dos dados contábeis encaminhados pelos jurisdicionados municipais referentes…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A presunção de legitimidade assegurada à Certidão de Dívida Ativa (CDA)…