Comissão aprova projeto que prioriza compra de alimentos de agricultores familiares pelo SUS
Regulamentação posterior poderá estabelecer percentuais mínimos de aquisição desses produtos
Regulamentação posterior poderá estabelecer percentuais mínimos de aquisição desses produtos
O Tribunal de Contas informa que será realizada a primeira reunião…
Para relator, essa modalidade de compra é mais rápida e proporciona…
Gráficos mostram a distribuição de processos relativos ao tema.
Manifestação foi em ação ajuizada pelo MP/RJ para garantir implantação de…
Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar…
O recadastramento é válido para aposentados aniversariantes de maio e setembro.
A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação…
Em parecer enviado do STF, subprocurador-geral Juliano Baiocchi afirma que determinação…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (10) dois…