Prefeitura de Campinas deve afastar trabalhadores da Educação com comorbidades que ainda não tomaram todas as doses da vacina
Decisão em Mandado de Segurança proferida pelo TRT-15 dá eficácia ao…
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O servidor público que se afasta temporariamente de suas funções por…
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
Até o dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS,…
Inquérito do MPT, autor da ação civil pública, demonstrou a ilegalidade…
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve o prosseguimento de…
Lançamento do Portal Nacional de Compras Públicas
Instituições de educação superior poderão declarar os dados até o dia…
Texto também traz dispositivo que obriga o Poder Executivo a divulgar…
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para…