Transposição de saldos no Suas: CNM alerta para requisitos de portaria e regras da assistência social
O Ministério da Cidadania editou a Portaria 684/2021 regulamentando procedimentos instituídos…
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A Secretaria da Saúde, a Secretaria da Segurança Pública e a…
Proposta suspende instrução normativa editada pelo Ministério da Economia em 2020
Apesar de festejada em muitos avanços, a Lei nº 14.133/2021 chegou…
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