Receita Federal promove 2º webinar sobre ITR para Municípios Conveniados
Gestores municipais com curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR)…
Gestores municipais com curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR)…
A menos de dois meses do fim do prazo, alguns municípios…
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Castelo deverão suspender a…
Federações partidárias, criadas por lei publicada nesta quarta-feira (29), conviverão com…
Novas regras valem para as próximas eleições, já que entraram em…
A partir desta quinta-feira, 30 de setembro, a Lei 14.129/2021, do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/9) o Projeto de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da…
=O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021,…
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a…