Tribunal lança plataforma para monitorar ODS no Estado de SP
Com o intuito de apresentar um panorama geral sobre a implantação…
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Termina na próxima terça-feira (7/12) o prazo para que seis pastas…
Não há violação ao princípio da isonomia.
Configura-se preclusão uma nova análise quando o assunto já foi apreciado…
O poder público deverá desenvolver e manter programa de acompanhamento integral…
Iniciativas garantem assistência a brasileiros inscritos em programas sociais
CMN também aprovou medidas para melhorar a governança dos regimes próprios…
Durante a 38ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, o Procurador-Geral do…
Augusto Aras defende que norma atende aos requisitos constitucionais para criação…
stá disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe…