Reforma eleitoral é promulgada; novas regras serão aplicadas nas eleições de 2022
Principal mudança é a contagem em dobro de votos dados a…
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A constatação da existência de danos e a responsabilização de agentes…
É inconstitucional a equiparação ou vinculação de remunerações de servidores públicos…
O montante deve ser destinado ao Iprev-DF até a compensação do…
Em respeito ao teto remuneratório com relação a cada fonte de…
Para a Corte, a destinação de pouco mais de 15% desses…
As equipes técnicas da CONAM têm se empenhado em levar aos…
As principais decisões proferidas pelo Pleno e pelas Câmaras do Tribunal…
Com o objetivo de dar continuidade aos debates dos impactos da…
Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas…