MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção
Após intenso debate durante a votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira…
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Com votação apertada, 36 votos favoráveis e 35 contrários, a proposta…
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (31/8) a PEC…
A inexistência do trânsito em julgado na esfera penal não desnatura…
Texto altera a Lei da Improbidade Administrativa
O Projeto de Lei 1868/21 estabelece diretrizes para a proteção do…
Até o momento, já foram digitalizados 3,3 mil serviços
O PV alega que nota técnica da CGU prevê punições para…
Resolução CGSN nº 160, dentre outras medidas, simplifica o cumprimento de…
Juíza entendeu que a eliminação da autora no processo seletivo se…