Ação de associação de empresas de transporte coletivo sobre piso salarial de engenheiros é inviável
Para a relatora, a entidade de classe não tem legitimidade para…
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047, DE 3 DE MAIO DE 2021
Foi prorrogado para 10/05/2021 o prazo para preenchimento do questionário eletrônico…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo…
Entre 1995 e julho de 2016, foram proferidas 11.607 condenações definitivas…
O InovaJuntos começou nesta semana a série de encontros abertos virtuais…
Expectativa de alta de 0,75 ponto percentual está no boletim Focus
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu nesta sexta-feira, 30 de…
O Ministério da Saúde (MS) divulgou o procedimento para autorização de…