Pró-Leitos é sancionado sem incentivo fiscal a empresas que contratem leitos para o SUS
Com o objetivo de ampliar a disponibilidade de leitos para tratamento…
Leia Mais
Último FPM de abril será de R$ 3,4 bilhões; dinheiro entra nas contas na sexta-feira
O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será…
COMUNICADO SIAFIC N. 02/2021
Lembre-se de enviar o Plano de Ação para adequação ao Decreto…
Decreto 10.540 – Pesquisa conduz à montagem do plano de ação
Se ainda não respondeu ao formulário, procure seu tribunal de contas
Publicada nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0
O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento,…
Ente público responde subsidiariamente por inadimplemento de obrigações trabalhistas de prestadora terceirizada
A Justiça do Trabalho pode determinar a responsabilidade do ente público…
Relator determina suspensão de efeitos de lei que concedeu revisão geral anual da Câmara de Marataízes
A Câmara Municipal de Marataízes deverá suspender os pagamentos de reajustes…
FNDE estabelece diretrizes para o Programa Caminho da Escola
Novas orientações são para os gestores da rede pública de ensino
