Expediente Conam dia 06/09/2021
Informamos que nos dias 06 e 07 de Setembro de 2021…
Servidor público que tiver aposentadoria cassada por infração disciplinar poderá aproveitar contribuição no RGPS
Augusto Aras destaca que CF permite somar tempo de contribuição no…
Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS
Foi vetada a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da…
Professora temporária convocada reiteradamente deve receber FGTS
A contratação de professor sem concurso público por vários anos consecutivos…
MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção
Após intenso debate durante a votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira…
Senado aprova MP que dispensa licitação para insumos e serviços de combate à covid-19
Com votação apertada, 36 votos favoráveis e 35 contrários, a proposta…
Inclusão da proteção de dados pessoais na Constituição é bem-vinda, dizem advogados
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (31/8) a PEC…
Condenação sem trânsito em julgado não impede sanção administrativa
A inexistência do trânsito em julgado na esfera penal não desnatura…
Comissão aprova projeto que enquadra como improbidade o recebimento de vantagem indevida por parlamentar
Texto altera a Lei da Improbidade Administrativa
Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado
O Projeto de Lei 1868/21 estabelece diretrizes para a proteção do…