22º episódio do PodContas discute Parcerias Público-Privadas
Você já ouviu falar em Parcerias Público-Privadas (PPPs)? Sabe como funciona…
Leia Mais
Corte de Contas julga mais de 2,7 mil processos no primeiro trimestre de 2021
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
CNM emite parecer que analisa os reflexos da decisão do STF na Lei Complementar 173/2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu Parecer Jurídico 003/2020, que…
Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173,…
Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança
O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com…
Cálculo do ITBI deve usar mesma base do IPTU ou o valor de venda do imóvel
A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens…
Comissão aprova proposta que vai reconhecer calamidade pública dos municípios paulistas
Prefeituras terão de dar transparência e justificativa a todas as despesas…
MEC e UnB lançam projeto para aperfeiçoar gestão e governança nos municípios
A Sala de Gestão e Governança da Educação Básica quer criar…
22º episódio do PodContas discute Parcerias Público-Privadas
Você já ouviu falar em Parcerias Público-Privadas (PPPs)? Sabe como funciona…
Barroso concede liminar para permitir apenas uma reeleição na Assembleia Legislativa de Alagoas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu…
