Reforma Administrativa: o impacto das mudanças na carreira de novos servidores públicos
Texto que tramita no Congresso não abrange militares, juízes e servidores…
Leia Mais
Decisão que anulou efetivação de servidor sem concurso deve ser mantida, defende MPF
Para o subprocurador-geral da República Wagner Natal, recurso que pede revisão…
Para MPF, Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação questionando pagamento de verbas a servidor temporário
Participação se dá pela hipossuficiência jurídica; não sendo estáveis na área…
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado…
Encontro nacional debaterá fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas
Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos…
XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas começará no dia 9
Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao…
Advocacia-Geral da União promove Seminário de Direito Disciplinar
Objetivo é capacitar membros e servidores que atuam com a matéria,…
Lei carioca que obriga instalação de câmeras em estacionamentos privados é inconstitucional, defende MPF
Medida aprovada pela câmara municipal usurpa competência da União para legislar…
Lei de Natal (RN) que determina construção de ponte na cidade não invade competência do Executivo municipal, defende MPF
Para subprocurador-geral Wagner Natal, norma não dispôs sobre criação de cargos,…
Mais de 70% dos serviços públicos brasileiros já são digitais
Plataforma Gov.br digitalizou mais de 1,4 mil serviços desde 2019