TCESP alerta jurisdicionados sobre cumprimento da Emenda Constitucional nº 109/2021
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu…
A matéria será enviada ao Senado
Participaram do debate integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou um comunicado…
Um dos dispositivos veda a recontratação de empresa anteriormente contratada sem…
Acesso ao sistema permitirá que os secretários municipais de Educação acompanhem,…
O eixo de apoio técnico e financeiro do PBE prevê investimento…
Com base nas inovações da nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020),…
Para o cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis…