Associação questiona dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Em nova ação sobre o tema, associação de empresas de saneamento…
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Ação afirma que inclusão dos cargos de assistentes, de livre provimento…
Segundo a associação, o dispositivo retira dos dependentes o direito à…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) está reunida no plenário 2…
Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que…
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)…
Para o relator, seguido pela maioria dos votos, houve desrespeito a…