Aumento de despesas no magistério é vedado com excesso de gastos de pessoal
Enquanto estiver vigente a situação de extrapolação de 95% do limite…
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Segundo Augusto Aras, as leis do Município de Mucurici (ES) são…
Informamos que o registro contábil da devolução de valores indevidamente recebidos…
Medida é para atender contribuintes que fizeram a opção pelo regime…
Informações devem ser enviadas por meio da ferramenta Matrícula, disponível no…
Medida visa trazer mais transparência na execução do Caminho da Escola…
Os recursos referentes à parcela extra do Programa Nacional de Alimentação…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º de fevereiro, trouxe…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para Augusto Aras, presumir de forma genérica a discriminação fere princípio…