Justiça do Trabalho determina que empregados do grupo de risco se afastem de áreas para Covid-19 em hospitais de MG
A Primeira Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do TRT-MG, por…
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A decisão unânime do STF considerou a situação peculiar do Tribunal…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que restabelece medidas de…
A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação…
Projeto AcessoCidades foi lançado oficialmente nesta segunda-feira, 12, e reuniu representantes…
Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a…
O primeiro encontro acontece no dia 19/4 e terá como tema…
Plenário reiterou que a inclusão de auxiliares de justiça em regime…
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (13),…
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas…