O planejamento público, a participação popular e os Tribunais de Contas
Pretendendo nesta breve apreciação tratar de planejamento público, iniciamos traçando um…
Pretendendo nesta breve apreciação tratar de planejamento público, iniciamos traçando um…
Estudo produzido pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica destaca o aumento…
Reajuste no valor do DAS leva em conta aumento do salário-mínimo…
A cartilha traz orientações para conformidade tributária dos entes públicos municipais.
Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança…
Os órgãos públicos paranaenses devem implementar mecanismos de controle de suas…
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucionais quaisquer normas estaduais…
O Supremo Tribunal Federal consolidou, por meio das Súmulas 70, 323…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode — e deve…