Atenção: portaria estabelece a categorização de despesas do Pnate na Solução BB Gestão Ágil
Os gestores municipais, agora, terão de categorizar as despesas do Programa…
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Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical…
A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de…
O Ministério Público de Contas iniciou levantamento de informações sobre o…
Um dos elementos-chave dessa mudança de paradigma foi a inserção do…
Em sessão do dia 16 de outubro, o Órgão Especial do…
2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.
Para o Plenário, a mudança na Constituição estadual fere a independência…
O partido questionou a constitucionalidade da criação dos conselhos profissionais por…
Pessoas com deficiência têm direito à acessibilidade em concursos públicos sem…