Em reunião sobre emergência climática, presidente do STF apresenta ações e decisões do Judiciário sobre o tema
Chefes dos três Poderes e outras autoridades participaram de reunião convocada…
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Embora o município tenha competência para fixar plantão de farmácias de…
Entenda como são somados os votos para a escolha de quem…
Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico.
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e…
Para o Plenário, é inconstitucional o afastamento superior a 120 dias…
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma…
Plenário confirmou suspensão da lei que impõe a obrigação a criadores…
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Em regra, a função de agente de contratação deve ser exercida…