TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero nas eleições
Partidos e candidatos devem cumprir legislação nas Eleições Municipais 2024 para…
Leia Mais
Professores ingressos antes da EC 41/03 também têm direito à aposentadoria integral
Os servidores que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional…
Julgada suposta inconstitucionalidade em Lei municipal referente a Plano de Cargos
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN julgaram improcedente a Ação…
Tribunal de Contas implantará Inteligência Artificial para análise da jurisprudência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará,…
Tribunal de Contas realiza solenidade de outorga do Colar do Centenário
Em comemoração aos 100 anos da instituição e em reconhecimento ao…
Ribeirão Preto sedia encontro do TCESP com 56 municípios na quinta
Com R$ 13.596.417.484,27 de receita arrecadada regionalmente, 56 municípios jurisdicionados do…
Lideranças de 54 municípios participam do terceiro encontro do Ciclo de Debates
Quais as alterações promovidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos?…
ARTIGO: As naturezas jurídicas do Registro de Preços e da Carona e suas consequências práticas
Natureza jurídica é uma expressão adequada ao estudo da aplicação de…
Juiz afasta incidência de ISSQN a prestadora de serviços agrícola
Decisão baseou-se na ausência de previsão legal específica na legislação municipal.
SÃO PAULO REDUZ CORREÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
A Prefeitura de São Paulo adotará, a partir de janeiro de…