MEC receberá contribuições sobre livros didáticos para a EJA
Audiência pública subsidiará definição de especificações técnicas do edital para o…
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Interessados já podem acessar ferramenta e tirar dúvidas sobre como podem…
A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (24)…
Proposta também fixa critérios para prioridade na matrícula, caso seja impossível…
O direito de ter a redução de jornada de trabalho reduzida…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Uma professora admitida em caráter temporário no quadro do magistério público…
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Ausente dolo, Tribunal paulista precisou rever condenação seguindo lei de improbidade…
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que…