Comissão discute tarifa de energia em municípios com usinas hidrelétricas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove…
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Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são declarados inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
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Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04 de maio de 2023,…
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CNM protocola alerta junto ao STF sobre inconsistências da Portaria que trata do piso da enfermagem
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