ARTIGO: O indispensável planejamento – Sérgio Ciquera Rossi
Parece que a convivência das Leis 8.666, de 1993, 10.520, de…
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Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de São…
Como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –…
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional…
Renato Casagrande alega que normas de saúde e segurança do Ministério…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito…
A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento…