Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…
A nova medida ajusta dispositivos relacionados às programações indicadas para unidades…
A iniciativa busca modernizar as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº…
A iniciativa busca promover melhorias contínuas no sistema de emissão de…
As mudanças ampliam o acesso de famílias com renda mensal de…
A nova base será disponibilizada para consulta e download no site…
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Primeira sessão virtual reuniu países e organizações para discutir o papel…
Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à…